Apelação Cível 5012582-79.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

MARILUCIA BOCALON

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 09:08

Trânsito em julgado

18/10/2023, 09:08

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:35

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:37

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:41

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/09/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 07:58

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:51

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 09:08

Trânsito em julgado

18/10/2023, 09:08

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:35

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Expedida/certificada

15/09/2023, 15:37

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:41

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/09/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 07:58

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:10

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

15/06/2023, 09:29

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:59

Negação de Seguimento

13/06/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:22

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:55

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:37

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILUCIA BOCALON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012582-79.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:53

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:05

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:22

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:54

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILUCIA BOCALON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012582-79.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Retirada de pauta

09/02/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILUCIA BOCALON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012582-79.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Recebimento

23/11/2022, 16:23

Distribuição (sorteio)

21/11/2022, 12:16

80

•24/02/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00