Procedimento Comum Cível 5010023-48.2018.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010023-48.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/01/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL02F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

07/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA APELADO: AISHA DE MORAES SCHAUN (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA FERNANDES DIAS (OAB RS120512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010023-48.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA APELADO: AISHA DE MORAES SCHAUN (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA FERNANDES DIAS (OAB RS120512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010023-48.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/01/2022, 11:35

Alterado o assunto processual

09/11/2021, 22:52

Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

06/08/2019, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

06/08/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2019, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

14/06/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2019, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

16/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2019, 12:43

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2019, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 18:02

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL02F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

Juntada de Petição

Alterado o assunto processual

Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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