Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/12/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DA VEIGA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) ADVOGADO(A): JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO AQUINO BUCUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010333-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JORGE DA VEIGA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) ADVOGADO(A): JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010333-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 347) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
19/12/2022, 00:00
Mudança de Assunto Processual
16/09/2022, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JORGE DA VEIGA NETO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) ADVOGADO: JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010333-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JORGE DA VEIGA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) ADVOGADO(A): JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010333-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 347) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
19/12/2022, 00:00
Mudança de Assunto Processual
16/09/2022, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JORGE DA VEIGA NETO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) ADVOGADO: JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010333-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER