Cumprimento de sentença 5000215-78.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

HUGO GUILHERME WEBER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIS PIASESKI

OAB/SC 054675·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIS PIASESKI

OAB/SC 054675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 18:00

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 11:04

Outras Decisões

21/06/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:34

Mudança de Classe Processual

18/04/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:46

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 09:50

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:46

Ato ordinatório

13/10/2023, 17:46

Recebimento

03/10/2023, 19:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 18:00

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 11:04

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Outras Decisões

21/06/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:34

Mudança de Classe Processual

18/04/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:46

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 09:50

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:46

Ato ordinatório

13/10/2023, 17:46

Recebimento

03/10/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO GUILHERME WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000215-78.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO GUILHERME WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000215-78.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 13:49

Recebimento

25/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO GUILHERME WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000215-78.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2016, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 11:32

Confirmada

18/11/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 08:45

Expedida/certificada

08/11/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 10:48

Confirmada

08/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2016, 19:12

Sem Resolução de Mérito

28/09/2016, 19:12

Conclusão (para julgamento)

06/07/2016, 21:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 10:10

Expedida/certificada

07/05/2016, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 11:49

Confirmada

12/02/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 06:45

Expedida/Certificada

02/02/2016, 18:14

Expedida/certificada

02/02/2016, 18:13

Mero expediente

01/02/2016, 19:03

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2016, 08:42

Distribuição (sorteio)

29/01/2016, 11:47

80

•25/05/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00