Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003440-52.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GERSON ANTONIO CUCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Autor

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:40

Trânsito em julgado

11/12/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:07

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 13:46

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 07:41

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:56

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:19

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:37

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:40

Trânsito em julgado

11/12/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:07

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:46

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 13:46

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 07:41

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:56

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:19

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:37

Ato ordinatório

25/10/2023, 15:34

Paga

25/10/2023, 12:06

Por decisão judicial

06/09/2023, 14:37

Enviada ao Tribunal

05/09/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

05/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:59

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:53

Expedida/certificada

15/08/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 11:08

Mero expediente

14/08/2023, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:56

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:51

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:35

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 18:38

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:15

Mudança de Classe Processual

11/04/2023, 15:14

Mero expediente

10/04/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:54

Recebimento

05/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GERSON ANTONIO CUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003440-52.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 00:03

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 15:54

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:40

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 15:06

Ato ordinatório

01/03/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 08:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 17:29

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

28/01/2021, 15:15

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:05

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 20:09

Sem descrição

14/01/2021, 09:55

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 16:59

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 13:44