Apelação Cível 5010806-35.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MARGARIDA LOZEJK VERGILINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 17:54

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Confirmada

26/02/2023, 18:03

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 17:25

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 711) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

05/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 17:54

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Confirmada

26/02/2023, 18:03

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 17:25

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 711) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Reativação

08/11/2022, 16:08

Baixa Definitiva

30/03/2021, 17:49

Trânsito em julgado

30/03/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 17:21

Confirmada

23/03/2021, 17:20

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:48

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:47

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 16:35

Recurso prejudicado

17/03/2021, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Aditamento: 1093) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1093) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1093) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1093) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1093) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA LOZEJK VERGILINO ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010806-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1093) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2021, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

23/06/2020, 00:48

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 00:48

80

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00