Agravo de Instrumento 5045325-89.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE SABINO DAS MERCES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 20:03

Trânsito em julgado

29/06/2023, 20:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:03

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:53

Confirmada

13/06/2023, 19:31

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:34

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:20

Recurso prejudicado

09/06/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 14:49

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:11

Confirmada

17/04/2023, 17:40

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 20:03

Trânsito em julgado

29/06/2023, 20:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:03

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:53

Confirmada

13/06/2023, 19:31

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:34

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:20

Recurso prejudicado

09/06/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 14:49

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:11

Confirmada

17/04/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:19

Confirmada

17/04/2023, 16:19

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 13:26

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 11:46

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Comunicação eletrônica

15/03/2023, 18:56

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:58

Confirmada

24/02/2023, 18:58

Confirmada

23/02/2023, 17:50

Expedida/certificada

22/02/2023, 19:42

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 17:25

Provimento

09/02/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 10:30

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 16:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA AGRAVADO: JOSE SABINO DAS MERCES FILHO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5045325-89.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Confirmada

12/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

03/11/2022, 19:23

Expedida/certificada

02/11/2022, 08:47

Confirmada

31/10/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:51

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

26/10/2022, 15:19