Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002848-60.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2019

Valor da Causa

R$ 96.825,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

DENISE SANTOS DA ROSA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/RS 077099·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/01/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/12/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

04/10/2024, 10:25

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/01/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/12/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

04/10/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023779-07.2023.4.04.9388/TRF (DENISE SANTOS DA ROSA)

24/09/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/09/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/09/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

30/08/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 19:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5088903-57.2023.4.04.9445/TRF (MARCELO MARTINS DA SILVA)

22/08/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2023, 12:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051199 processada no TRF4 com o no. 50237790720234049388/TRF (MARCELO MARTINS DA SILVA)

01/08/2023, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051199 processada no TRF4 com o no. 50889035720234049445/TRF (MARCELO MARTINS DA SILVA)

01/08/2023, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051199 processada no TRF4 com o no. 50237790720234049388/TRF (DENISE SANTOS DA ROSA)

01/08/2023, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710051199

31/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2023, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/07/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2023, 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710051199

07/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2023, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/04/2023, 14:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50028486020194047112

24/03/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENISE SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002848-60.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 615) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENISE SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002848-60.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 769) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

18/03/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/03/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2020, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/01/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/12/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/12/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

17/10/2019, 11:20

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2019, 10:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/10/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/07/2019, 18:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/07/2019, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/07/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 15:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/06/2019, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2019, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/03/2019, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 20:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

23/03/2019, 11:16

SENTENÇA

•12/12/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 20:27