Apelação Cível 5012396-29.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ALTIVA ROSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VALDEMAR DO NASCIMENTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI JOSE PAMPLONA

OAB/SC 013535·CPF·Representa: Autor

HERNANI JOSE PAMPLONA

OAB/SC 013535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

04/08/2023, 16:15

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:14

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:14

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:14

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:15

Outras Decisões

09/06/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:09

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

06/04/2023, 23:04

Todas as movimentações(99)

Recurso Especial repetitivo

04/08/2023, 16:15

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:14

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:14

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:14

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:15

Outras Decisões

09/06/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:09

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

06/04/2023, 23:04

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:04

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:21

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:21

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 17:26

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTIVA ROSA DO NASCIMENTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERNANI JOSE PAMPLONA (OAB SC013535) APELANTE: VALDEMAR DO NASCIMENTO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERNANI JOSE PAMPLONA (OAB SC013535) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012396-29.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/06/2021, 14:11

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 13:34

Incompetência

24/06/2021, 13:34

Remessa

23/06/2021, 18:47

Reativação

06/12/2019, 15:27

Baixa Definitiva

27/08/2018, 14:02

Recebimento

25/08/2018, 14:06

Ato ordinatório

11/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2018, 17:42

Remessa

04/05/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 12:32

Confirmada

04/05/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 14:58

Confirmada

03/05/2018, 14:58

Expedida/certificada

30/04/2018, 13:33

Expedida/certificada

30/04/2018, 13:33

Remessa

27/04/2018, 16:26

Não conhecimento do pedido

26/04/2018, 17:37

Expedida/certificada

05/04/2018, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/04/2018, 20:38

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 15:09

Confirmada

19/01/2018, 15:07

Expedida/certificada

19/01/2018, 14:42

Expedida/certificada

19/01/2018, 14:42

Remessa

14/12/2017, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2017, 16:14

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 09:53

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:05

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/10/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/10/2017, 13:24

Documento (Certidão)

02/10/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2017, 08:47

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2017, 12:14

Expedida/certificada

25/08/2017, 12:14

Remessa

17/08/2017, 15:07

Negação de Seguimento

17/08/2017, 14:56

Recurso especial

17/08/2017, 14:56

Conclusão (para julgamento)

17/08/2017, 03:05

Decurso de Prazo

17/08/2017, 01:02

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2017, 17:13

Remessa

12/07/2017, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 10:06

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Confirmada

19/06/2017, 11:03

Expedida/certificada

09/06/2017, 17:51

Expedida/certificada

09/06/2017, 17:50

Remessa

09/06/2017, 15:00

Não conhecimento do pedido

09/06/2017, 12:52

Expedida/certificada

22/05/2017, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

22/05/2017, 12:56

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 19:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 03:10

Confirmada

10/04/2017, 23:59

Confirmada

31/03/2017, 18:08

Expedida/certificada

31/03/2017, 17:59

Expedida/certificada

31/03/2017, 17:59

Remessa

30/03/2017, 17:00

Sentença confirmada

30/03/2017, 08:45

Expedida/certificada

10/03/2017, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/03/2017, 16:22

Distribuição (sorteio)

10/02/2017, 12:24