Apelação Cível 5005775-43.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 59.841,36

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE JOAO BOCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

07/10/2022, 09:35

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

07/10/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:29

Recurso Especial não admitido

12/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 06:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

10/08/2022, 15:54

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

07/10/2022, 09:35

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

07/10/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/09/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 16:36

28/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:29

Recurso Especial não admitido

12/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 06:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

10/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

07/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB61 -> GAB64

06/07/2022, 02:40

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

01/07/2022, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

10/03/2022, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 939

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

28/01/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 15:10

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

04/01/2022, 09:06

Determinada a intimação

04/01/2022, 09:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

15/12/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

13/11/2021, 08:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/11/2021, 21:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 586

26/10/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 19:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

30/09/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2021, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/09/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2021, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

11/09/2021, 09:36

Juntado(a)

11/09/2021, 09:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/09/2021, 20:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 770

26/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/08/2021, 08:09

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:05

Juntada de Petição

10/05/2018, 13:43

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50184769520134040000

14/04/2016, 15:16

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 09:06

ACÓRDÃO

•13/11/2021, 08:02

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 21:21

ACÓRDÃO

•11/09/2021, 09:36

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 20:49