Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002751-82.2022.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002751-82.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

09/01/2026, 14:16

Documento (Certidão)

17/12/2025, 13:42

Publicação

15/12/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002751-82.2022.4.04.7200/SC RELATOR: HERLON SCHVEITZER TRISTÃO EXEQUENTE: ADELIO COELHO ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 09/12/2025 - OFÍCIO

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 20:15

Por decisão judicial

11/12/2025, 19:54

Expedida/certificada

11/12/2025, 19:54

Petição

09/12/2025, 12:11

Publicação

05/12/2025, 14:17

Petição

03/12/2025, 14:33

Expedida/certificada

03/12/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002751-82.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ADELIO COELHO ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ), deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato. Para realizar o pedido de TED, o advogado deverá: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento).

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:45

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

—

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Petição

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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