Reclamação 5005075-48.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOReclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ZALI FARIAS MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI

OAB/RS 089406·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:37

Recebidos os autos do STF

05/09/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

19/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 16:55

Decisão interlocutória

14/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/10/2022, 21:58

Juntada de Petição

10/10/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 12:45

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:37

Recebidos os autos do STF

05/09/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

19/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 16:55

Decisão interlocutória

14/10/2022, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:32

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/10/2022, 21:58

Juntada de Petição

10/10/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:29

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 16:20

Recurso Extraordinário não admitido

30/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/08/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/08/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

30/06/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/06/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/06/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/05/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

26/05/2022, 20:01

Juntado(a)

26/05/2022, 20:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB61 -> GAB64

25/05/2022, 03:14

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

19/05/2022, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

18/05/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Turma) Nº 5005075-48.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECLAMANTE: ZALI FARIAS MACHADO ADVOGADO: CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI (OAB RS089406) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 759

29/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

25/04/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 17:51

Determinada a intimação

30/03/2022, 16:26

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

30/03/2022, 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

30/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:31

Juntado(a)

12/03/2022, 06:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:36

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

10/03/2022, 13:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Reclamação (Turma) Nº 5005075-48.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 950) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECLAMANTE: ZALI FARIAS MACHADO ADVOGADO: CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI (OAB RS089406) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 950

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

16/02/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/02/2022 18:46:51)

10/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 18:34

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

10/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

31/01/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 17:00

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

10/01/2022, 15:50

Decisão interlocutória

10/01/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

07/04/2021, 13:39

Juntada de Petição

06/04/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/03/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 17:08

Não conhecido o recurso

17/03/2021, 13:56

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

17/03/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 22:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/08/2022, 16:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/08/2022, 16:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/06/2022, 22:20

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 20:01

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:36

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 15:50

EMENDA À INICIAL

•23/04/2021, 16:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/04/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 13:56