Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001589-77.2021.4.04.7203 - TRF4

Baixa Definitiva

27/10/2025, 12:50

Trânsito em julgado

16/10/2025, 22:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 22:15

Publicação

25/09/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001589-77.2021.4.04.7203/SC EXEQUENTE: VALDIR SCHUASTZ ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) INTERESSADO: PARIZOTTO ADVOGADOS ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO SENTENÇA Ante o exposto, em face do pagamento do débito, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no disposto no art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cumpra-se.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 02:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 23:01

Publicação

05/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001589-77.2021.4.04.7203/SC RELATOR: DANILO GOMES SANCHOTENE EXEQUENTE: VALDIR SCHUASTZ ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) INTERESSADO: PARIZOTTO ADVOGADOS ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 02/09/2025 - RESPOSTA

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:45

Expedida/certificada

03/09/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 02:00

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:21

Mero expediente

14/08/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 11:23

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 23:45

Publicação

24/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001589-77.2021.4.04.7203/SC EXEQUENTE: VALDIR SCHUASTZ ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) INTERESSADO: PARIZOTTO ADVOGADOS ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba intima o beneficiário do depósito efetuado pelo TRF/4ª Região em conta individualizada. Outrossim, tendo em vista a transformação em depósito judicial da conta titularizada pelo beneficiário, intima a parte autora para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, a expedição de alvará, indicando o número do RG, CPF e OAB, se for o caso, da pessoa que fará o levantamento. Para a hipótese em que as contas de origem e destino possuam o mesmo titular (CPF/CNPJ), o levantamento também poderá ser realizado por meio de transferência bancária, que deverá ser solicitado exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc denominada como "PEDIDO DE TED", cujo tutorial encontra-se no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf, atentando-se para as seguintes condições: a) deverá a parte se manifestar quanto à retenção de imposto de renda, cabendo, se for o caso, "indicar e declarar, tendo em vista o contido no § 1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES", em atenção ao Despacho 5089006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; b) A declaração de isenção deverá ser assinada pelo beneficiário da requisição ou por procurador com poderes específicos para declarar a isenção. Não sendo prestadas informações quanto ao Imposto de Renda, ou não juntada declaração de acordo com a exigência do item "e", a tributação será realizada na forma descrita no demonstrativo de transferência.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:14

Ato ordinatório

22/07/2025, 17:14

Paga

22/07/2025, 13:09

Por decisão judicial

30/04/2025, 12:23

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 13:23

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:07

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:11

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:00

Mero expediente

03/04/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 21:43

Por decisão judicial

14/02/2024, 18:44

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:03

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:11

Paga

22/12/2023, 07:46

Paga

22/12/2023, 07:46

Por decisão judicial

07/11/2023, 13:03

Enviada ao Tribunal

07/11/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

07/11/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

07/11/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

07/11/2023, 09:45

Documento (Certidão)

06/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 21:54

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 23:44

Confirmada

29/10/2023, 23:44

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 22:45

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:42

Mudança de Classe Processual

31/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:48

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 19:39

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:25

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:00

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:06

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:35

Recebimento

16/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR SCHUASTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001589-77.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 930) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:03

Expedida/certificada

02/05/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 21:39

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 20:16

Expedida/certificada

24/03/2022, 12:44

Improcedência

24/03/2022, 12:44

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 15:24

Documento (Certidão)

17/02/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 23:42

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:46

Expedida/Certificada

29/11/2021, 21:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:04

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 09:46

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 08:44

Expedida/certificada

22/09/2021, 20:52

Ato ordinatório

22/09/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 16:58

Documento (Certidão)

24/08/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 22:41

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

09/07/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 18:22

Expedida/certificada

08/07/2021, 15:45

Expedida/certificada

08/07/2021, 15:45

Documento (Certidão)

08/07/2021, 13:55

Movimentação processual

08/07/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 13:51

Distribuição (sorteio)

19/06/2021, 16:39

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(120)