Procedimento Comum Cível 5061865-48.2014.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5061865-48.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/05/2026, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

29/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

28/04/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 16:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50618654820144047000/TRF

24/04/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061865-48.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061865-48.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061865-48.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061865-48.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

12/05/2015, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2015, 19:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2015, 14:43

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50618654820144047000/TRF

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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