Apelação Cível 5011892-41.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JOAO EUDIS NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 44950·CPF·Representa: Autor

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 44950·CPF·Representa: Autor

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 44950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

08/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:22

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:10

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:37

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EUDIS NETO ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011892-41.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1027) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Reativação

24/11/2022, 14:06

Baixa Definitiva

29/03/2021, 15:43

Trânsito em julgado

26/03/2021, 18:31

Decurso de Prazo

26/03/2021, 01:01

Todas as movimentações(28)

Trânsito em julgado

08/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:22

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:10

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:00

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:37

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EUDIS NETO ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011892-41.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1027) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Reativação

24/11/2022, 14:06

Baixa Definitiva

29/03/2021, 15:43

Trânsito em julgado

26/03/2021, 18:31

Decurso de Prazo

26/03/2021, 01:01

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:29

Expedida/certificada

22/02/2021, 15:23

Expedida/certificada

22/02/2021, 15:23

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 16:08

Recurso prejudicado

17/02/2021, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EUDIS NETO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 17h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011892-41.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1398) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EUDIS NETO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 17h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011892-41.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1398) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2021, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 19:03

Remessa (outros motivos)

30/06/2020, 21:57

Distribuição (sorteio)

30/06/2020, 21:57

80

•27/01/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00