Apelação Cível 5001845-58.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5001845-58.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001845-58.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: RODOLFO GIESE ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. 427, de 24 de março de 2017, desta Vara Federal, a Secretaria deste Juízo: - Intima para requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001845-58.2019.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE: RODOLFO GIESE ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 01/04/2026 - PETIÇÃO

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001845-58.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: RODOLFO GIESE ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) DESPACHO/DECISÃO Concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora por 90 dias. Intime-se.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001845-58.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: RODOLFO GIESE ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. 427, de 24 de março de 2017, desta Vara Federal, a Secretaria deste Juízo: - Intima para requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001845-58.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: RODOLFO GIESE ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) EXEQUENTE: AUGUSTO FERMIANO VIEIRA ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, aditar a petição do evento 36, PET1, com a juntada dos termos de renúncia à herança mencionados na petição.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001845-58.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: RODOLFO GIESE ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) EXEQUENTE: AUGUSTO FERMIANO VIEIRA ADVOGADO(A): SERGEY RAMYRES SCHUTZ (OAB SC028594) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. 427, de 24 de março de 2017, desta Vara Federal, a Secretaria deste Juízo: A secretaria intima a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar o CPF de DORVAL BARBOSA, a fim de possibilitar o desmembramento do processo.

31/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2023, 20:00

Trânsito em julgado

15/08/2023, 19:59

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:54

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:53

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:51

Recurso Especial

17/07/2023, 20:42

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00