Apelação Cível 5002522-47.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

CELIO NUNCIO TORRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 19:04

Recebimento

03/07/2024, 16:42

Ato ordinatório

22/02/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 11:34

Outras Decisões

19/02/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:03

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:31

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:52

Confirmada

20/12/2023, 17:52

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:46

Recurso Especial

16/12/2023, 02:35

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 19:04

Recebimento

03/07/2024, 16:42

Ato ordinatório

22/02/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 11:34

Outras Decisões

19/02/2024, 20:28

Documentos

•22/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:03

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:31

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:52

Confirmada

20/12/2023, 17:52

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:46

Recurso Especial

16/12/2023, 02:35

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:25

Expedida/certificada

17/11/2023, 09:40

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:09

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 20:58

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:58

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 17:29

Sentença confirmada

11/10/2023, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO NUNCIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002522-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 702) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

22/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2023, 11:01

Recebimento

30/08/2023, 16:36

Remessa (em diligência)

10/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:14

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:58

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 17:41

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 16:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:22

Movimentação processual

06/07/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO NUNCIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002522-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 804) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Documento (Acórdão)

15/06/2023, 15:51

Sobrestado

14/06/2023, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO NUNCIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002522-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1187) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:10

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 10:01

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 10:52

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:25

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:22

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:35

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO NUNCIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002522-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1018) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Reativação

09/12/2022, 17:26

Trânsito em julgado

15/10/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 18:25

Expedida/certificada

08/10/2021, 20:20

Expedida/certificada

08/10/2021, 20:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2021, 18:20

Sentença desconstituída

08/10/2021, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO NUNCIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002522-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1426) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

22/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2021, 17:10

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 18:26

80

•19/06/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•22/09/2021, 00:00