Apelação Cível 5009492-63.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelNão padronizadoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OLINDA SALVALAGIO BOGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PAVEI

OAB/SC 038456·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAVEI

OAB/SC 038456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 02:00

Trânsito em julgado

30/03/2023, 02:00

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:28

Confirmada

10/02/2023, 19:29

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:41

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: OLINDA SALVALAGIO BOGER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAVEI (OAB SC038456) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009492-63.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1088) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 02:00

Trânsito em julgado

30/03/2023, 02:00

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:28

Confirmada

10/02/2023, 19:29

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:41

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: OLINDA SALVALAGIO BOGER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAVEI (OAB SC038456) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009492-63.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1088) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:31

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 18:33