Apelação Cível 5021968-63.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

ESVALDINO DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:54

Trânsito em julgado

22/03/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:33

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:05

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:42

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESVALDINO DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021968-63.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2022, 15:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/11/2022, 18:18

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:54

Trânsito em julgado

22/03/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:33

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:05

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:42

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESVALDINO DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021968-63.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2022, 15:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/11/2022, 18:18

Mero expediente

11/11/2022, 18:17

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 17:07

Remessa

24/03/2017, 15:24

Ato ordinatório

08/06/2015, 12:58

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2015, 16:34

Decurso de Prazo

04/06/2015, 00:40

Decurso de Prazo

20/05/2015, 00:43

Confirmada

04/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2015, 18:16

Expedida/certificada

24/04/2015, 18:15

Remessa

24/04/2015, 15:22

Provimento

23/04/2015, 15:01

Expedida/certificada

06/04/2015, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/04/2015, 12:32

Conclusão (para julgamento)

21/07/2014, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2014, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/07/2014, 08:53

Expedida/certificada

18/07/2014, 14:25

Expedida/certificada

18/07/2014, 14:25

Remessa

15/07/2014, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2014, 13:56

Conclusão (para julgamento)

09/07/2014, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/07/2014, 13:21

Confirmada

09/07/2014, 13:21

Expedida/certificada

07/07/2014, 17:49

Remessa

03/07/2014, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2014, 11:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2014, 10:16

Confirmada

22/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2014, 01:59

Expedida/certificada

12/06/2014, 01:59

Remessa

11/06/2014, 18:14

Sentença confirmada

04/06/2014, 17:39

Expedida/certificada

16/05/2014, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/05/2014, 15:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/06/2013, 18:25

Distribuição (sorteio)

03/06/2013, 16:43