Apelação Cível 5009742-87.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GILCIMARA MACHADO

OAB/SC 044299·CPF·Representa: Autor

GILCIMARA MACHADO

OAB/SC 44299·Representa: Autor

GILCIMARA MACHADO

OAB/SC 044299·CPF·Representa: Réu

GILCIMARA MACHADO

OAB/SC 44299·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/02/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:35

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:53

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:41

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO(A): GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1189) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:31

Mudança de Assunto Processual

02/12/2022, 17:41

Reativação

01/12/2022, 14:56

Baixa Definitiva

22/06/2021, 18:01

Trânsito em julgado

22/06/2021, 18:00

Todas as movimentações(45)

Trânsito em julgado

27/02/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:35

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:53

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:41

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO(A): GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1189) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:31

Mudança de Assunto Processual

02/12/2022, 17:41

Reativação

01/12/2022, 14:56

Baixa Definitiva

22/06/2021, 18:01

Trânsito em julgado

22/06/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 20:23

Expedida/certificada

17/06/2021, 15:53

Expedida/certificada

17/06/2021, 15:52

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 13:31

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 12:29

Recurso prejudicado

15/06/2021, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 13:22

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 22:28

Sobrestado

17/03/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2021, 14:26

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 16:08

Pedido de Vista

17/02/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 17h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1402) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA SIMAS ADVOGADO: GILCIMARA MACHADO (OAB SC044299) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 17h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009742-87.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1402) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2021, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:31

Remessa (outros motivos)

06/06/2020, 21:57

80

•27/05/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00