Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002088-15.2022.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

DEBORA IDALINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA TESTONI DESTRO

OAB/SC 036027·CPF·Representa: Autor

JULY CHRISTIE MEDEIROS

OAB/SC 034967·CPF·Representa: Autor

SAMARA TESTONI DESTRO

OAB/SC 036027·CPF·Representa: Réu

JULY CHRISTIE MEDEIROS

OAB/SC 034967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:06

Trânsito em julgado

28/08/2025, 15:50

Publicação

27/08/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002088-15.2022.4.04.7207/SC EXEQUENTE: DEBORA IDALINO ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixe-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:58

Publicação

20/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002088-15.2022.4.04.7207/SC EXEQUENTE: DEBORA IDALINO ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes para requererem o que de direito. Nada requerido no prazo de 5 dias, os autos serão conclusos para sentença.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:32

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:06

Trânsito em julgado

28/08/2025, 15:50

Publicação

27/08/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:06

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002088-15.2022.4.04.7207/SC EXEQUENTE: DEBORA IDALINO ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixe-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:58

Publicação

20/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002088-15.2022.4.04.7207/SC EXEQUENTE: DEBORA IDALINO ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes para requererem o que de direito. Nada requerido no prazo de 5 dias, os autos serão conclusos para sentença.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:00

Documento (Certidão)

29/07/2025, 14:43

Publicação

25/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002088-15.2022.4.04.7207/SC EXEQUENTE: DEBORA IDALINO ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 03:06

Paga

22/07/2025, 13:06

Movimentação processual

23/02/2024, 15:52

Movimentação processual

23/02/2024, 15:52

Por decisão judicial

17/01/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:26

Confirmada

24/11/2023, 10:05

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:54

Paga

22/11/2023, 12:14

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:34

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:34

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:08

Confirmada

02/10/2023, 08:19

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 12:39

Mero expediente

28/09/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:35

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Confirmada

22/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:09

Cálculo de Liquidação

21/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:35

Confirmada

24/07/2023, 08:11

Expedida/certificada

21/07/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:26

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:10

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:31

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:39

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:03

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:02

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:04

Confirmada

10/03/2023, 07:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 13:43

Recebimento

08/03/2023, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA IDALINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS (OAB SC034967) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB sc036027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002088-15.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 1193) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:47

Expedida/certificada

23/11/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:10

Confirmada

26/10/2022, 10:38

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 19:14

Confirmada

02/08/2022, 19:14

Confirmada

02/08/2022, 07:47

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:06

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:34

Confirmada

20/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 09:39

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:56

Confirmada

23/05/2022, 07:46

Expedida/certificada

20/05/2022, 16:44

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 08:18

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:04

Confirmada

04/05/2022, 08:37

Expedida/certificada

03/05/2022, 23:16

Expedida/certificada

03/05/2022, 23:15

Ato ordinatório

03/05/2022, 23:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 12:26

Expedida/certificada

18/04/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 15:43

Confirmada

04/04/2022, 07:39

Expedida/certificada

01/04/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 22:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:48

Expedida/Certificada

30/03/2022, 18:41

Outras Decisões

30/03/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 13:44

Confirmada

28/03/2022, 08:02

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 12:57

Confirmada

25/03/2022, 12:57

Documento (Certidão)

25/03/2022, 12:38

Expedida/certificada

25/03/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 11:40

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 11:38

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00