Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013038-97.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 84.138,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CLAUDIO JOAQUIM FOGACA

CPF

Autor

TISATTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS LIRA TISATTO

OAB/RS 097684·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:12

Baixa Definitiva

20/02/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028782-74.2022.4.04.9388/TRF (CLAUDIO JOAQUIM FOGACA)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2023, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/03/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50287827420224049388/TRF

27/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:14

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

25/02/2023, 06:14

Decisão interlocutória

24/02/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 16:50

Juntada de Petição

14/02/2023, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 18:45

Todas as movimentações(72)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:12

Baixa Definitiva

20/02/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028782-74.2022.4.04.9388/TRF (CLAUDIO JOAQUIM FOGACA)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 20:10

12/03/2023, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/03/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50287827420224049388/TRF

27/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:14

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

25/02/2023, 06:14

Decisão interlocutória

24/02/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 16:50

Juntada de Petição

14/02/2023, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139198-35.2022.4.04.9445/TRF (TISATTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079309 processada no TRF4 com o no. 51391983520224049445/TRF (TISATTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079309 processada no TRF4 com o no. 50287827420224049388/TRF (CLAUDIO JOAQUIM FOGACA)

29/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079309 processada no TRF4 com o no. 50287827420224049388/TRF (TISATTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079309

14/10/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022, 08:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079309

21/09/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2022, 13:02

Decisão interlocutória

20/09/2022, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 08:03

Juntada de Petição

17/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 09:56

Despacho

27/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 14:17

Juntada de Petição

09/05/2022, 22:19

Juntada de Petição

28/04/2022, 09:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50130389720194047107

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO JOAQUIM FOGACA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013038-97.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

18/09/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2020, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 14:24

Julgado procedente o pedido

06/07/2020, 20:44

Autos com Juiz para Sentença

03/03/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2020, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019, 04:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/11/2019, 10:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 21:28

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 11:32

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01F para RSSLI01S)

14/10/2019, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:31

SENTENÇA

•06/07/2020, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 10:31