Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVANTE: ESTER MARIA LUNKES ADVOGADO: Neusa Schnorrenberger
AGRAVANTE: ESTER MARIA LUNKES ADVOGADO: Daiane Specht Lemos Da Silva
AGRAVANTE: ESTER MARIA LUNKES ADVOGADO: Karla Thiele Pavane Scherer
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS PROCURADOR: Denice Kerpel De Oliveira
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: Victor Herzer Da Silva
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: Mariana Filchtiner Figueiredo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051045-37.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50018257920228210124/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA