Apelação / Remessa Necessária 5018257-35.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:01

Trânsito em julgado

13/07/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:26

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 20:04

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Negação de Seguimento

09/06/2023, 17:09

Recebimento

05/06/2023, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 15:01

Outras Decisões

28/04/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:10

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:01

Trânsito em julgado

13/07/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:26

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 18:50

Documentos

•23/01/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 20:04

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Negação de Seguimento

09/06/2023, 17:09

Recebimento

05/06/2023, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 15:01

Outras Decisões

28/04/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:10

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:44

Confirmada

25/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:49

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

21/03/2023, 12:31

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:16

Confirmada

17/03/2023, 08:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:14

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:33

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:43

Improcedência

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018257-35.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018257-35.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 08:13

Confirmada

24/11/2022, 08:13

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:05

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 07:34

Confirmada

18/10/2022, 07:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:15

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 17:27

Negação de Seguimento

13/10/2022, 15:05

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:42

Confirmada

28/09/2022, 13:42

Expedida/certificada

27/09/2022, 08:07

Expedida/certificada

27/09/2022, 08:07

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:48

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:03

Confirmada

17/08/2022, 17:03

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:33

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018257-35.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 931) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:19

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 11:47

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:16

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:16

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte

14/06/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018257-35.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1439) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Retirada de pauta

19/04/2022, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018257-35.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1630) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

04/01/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 15:54

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 18:33

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 18:32

Distribuição (sorteio)

10/12/2021, 17:57

80

•23/01/2023, 01:00

•28/07/2022, 02:00

•27/05/2022, 02:00

•29/03/2022, 02:00