Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA LEÃO XIII (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-94.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA LEÃO XIII (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-94.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 14:55
Conclusão (para decisão)
13/03/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
12/03/2023, 18:58
Expedida/certificada
10/03/2023, 13:35
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 15:38
Confirmada
14/02/2023, 02:13
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 20:54
Expedida/certificada
09/02/2023, 19:07
Expedida/certificada
09/02/2023, 19:07
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 18:44
Improcedência
09/02/2023, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA LEÃO XIII (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-94.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA LEÃO XIII (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-94.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2022, 14:55
Conclusão (para decisão)
17/11/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 07:45
Confirmada
17/11/2022, 07:45
Decurso de Prazo
17/11/2022, 01:01
Expedida/certificada
16/11/2022, 18:38
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 13:56
Confirmada
20/10/2022, 08:39
Expedida/certificada
19/10/2022, 15:50
Expedida/certificada
19/10/2022, 15:49
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 14:40
Negação de Seguimento
18/10/2022, 14:18
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 20:04
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 17:47
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2022, 19:31
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 12:22
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 14:35
Confirmada
22/07/2022, 14:35
Confirmada
22/07/2022, 09:55
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:20
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:20
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 09:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/07/2022, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA LEÃO XIII (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-94.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2022, 18:38
Conclusão (para decisão)
07/06/2022, 14:17
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 11:51
Expedida/certificada
06/06/2022, 18:32
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
29/05/2022, 14:51
Confirmada
29/05/2022, 14:51
Confirmada
27/05/2022, 05:06
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:27
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:27
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:19
Sentença desconstituída
25/05/2022, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA LEÃO XIII (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-94.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA LEÃO XIII (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-94.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI