Cumprimento de sentença 5000021-06.2010.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

NILCATEX TEXTIL LTDA.

Autor

NILCATEX TÊXTIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:20

Trânsito em julgado

16/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:18

Confirmada

21/06/2024, 16:18

Confirmada

21/06/2024, 04:53

Confirmada

21/06/2024, 04:53

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:03

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 20:32

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:15

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:19

Confirmada

24/04/2024, 04:25

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:20

Trânsito em julgado

16/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:18

Confirmada

21/06/2024, 16:18

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Confirmada

21/06/2024, 04:53

Confirmada

21/06/2024, 04:53

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:03

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 20:32

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:15

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:19

Confirmada

24/04/2024, 04:25

Confirmada

24/04/2024, 04:25

Expedida/certificada

23/04/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:50

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:55

Confirmada

24/03/2024, 04:44

Confirmada

24/03/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:25

Confirmada

19/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:39

Documento (Certidão)

15/03/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:36

Confirmada

06/03/2024, 13:41

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:34

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:05

Confirmada

24/02/2024, 05:08

Confirmada

24/02/2024, 05:08

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:33

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:50

Outras Decisões

15/02/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 13:47

Documento (Certidão)

14/02/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:04

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:30

Confirmada

20/01/2024, 04:37

Confirmada

20/01/2024, 04:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 17:10

Confirmada

12/01/2024, 17:10

Mudança de Classe Processual

11/01/2024, 19:21

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:49

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:49

Mudança de Assunto Processual

11/01/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:18

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Confirmada

24/12/2023, 04:21

Confirmada

24/12/2023, 04:21

Expedida/certificada

15/12/2023, 18:27

Mero expediente

15/12/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:49

Recebimento

07/12/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILCATEX TÊXTIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: NILCATEX TEXTIL LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000021-06.2010.4.04.7205/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILCATEX TÊXTIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: NILCATEX TEXTIL LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000021-06.2010.4.04.7205/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 14:48

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2010, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/11/2010, 15:29

Confirmada

13/11/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2010, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2010, 16:06

Expedida/certificada

03/11/2010, 18:44

Sem efeito suspensivo

03/11/2010, 18:39

Conclusão (para decisão)

03/11/2010, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2010, 12:34

Confirmada

21/10/2010, 23:59

Confirmada

13/10/2010, 09:54

Confirmada

13/10/2010, 09:36

Expedida/certificada

11/10/2010, 18:26

Expedida/certificada

11/10/2010, 18:25

Improcedência

11/10/2010, 18:20

Decurso de Prazo

25/05/2010, 00:01

Conclusão (para julgamento)

19/05/2010, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/05/2010, 14:28

Confirmada

06/05/2010, 08:44

Confirmada

06/05/2010, 08:43

Expedida/certificada

04/05/2010, 14:30

Ato ordinatório

04/05/2010, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2010, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2010, 15:21

Decurso de Prazo

14/04/2010, 00:01

Confirmada

08/04/2010, 11:54

Confirmada

08/04/2010, 11:53

Expedida/certificada

07/04/2010, 17:30

Mero expediente

07/04/2010, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2010, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2010, 11:54

Petição (Petição (outras))

06/04/2010, 11:53

Decurso de Prazo

12/03/2010, 00:01

Conclusão (para decisão)

09/03/2010, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2010, 15:51

Decurso de Prazo

05/03/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2010, 16:58

Confirmada

01/03/2010, 23:59

Confirmada

22/02/2010, 09:13

Confirmada

22/02/2010, 09:12

Expedida/Certificada

19/02/2010, 14:31

Expedida/certificada

19/02/2010, 14:25

Expedida/certificada

19/02/2010, 14:25

Documento (Certidão)

19/02/2010, 14:20

Antecipação de tutela

19/02/2010, 12:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2010, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2010, 15:20

Confirmada

11/02/2010, 08:57

Expedida/certificada

10/02/2010, 13:23

Mero expediente

10/02/2010, 13:20

Conclusão (para decisão)

09/02/2010, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2010, 15:34

Confirmada

01/02/2010, 11:43

Expedida/certificada

29/01/2010, 18:29

Mero expediente

29/01/2010, 18:26

Conclusão (para decisão)

29/01/2010, 17:30

Distribuição (sorteio)

29/01/2010, 16:33

80

•23/01/2023, 00:00