Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345863 - AgInt no REsp 1868494 - Publicação prevista para 22/09/2020
19/09/2020, 11:10
Conhecido o recurso de CERAMICA CIDADE NOVA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 345863/2020 - AgInt no REsp 1868494
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)
04/09/2020, 13:06
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/08/2020, 10:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:41
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345863/2020 - AgInt no REsp 1868494/PR
27/08/2020, 14:33
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
27/08/2020, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator
25/08/2020, 19:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 345863/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.
24/08/2020, 14:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•19/09/2020, 11:10
21/09/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345863 - AgInt no REsp 1868494 - Publicação prevista para 22/09/2020
19/09/2020, 11:10
Conhecido o recurso de CERAMICA CIDADE NOVA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 345863/2020 - AgInt no REsp 1868494
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)
04/09/2020, 13:06
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/08/2020, 10:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:41
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345863/2020 - AgInt no REsp 1868494/PR
27/08/2020, 14:33
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
27/08/2020, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator
25/08/2020, 19:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 345863/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.
24/08/2020, 14:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 345863/2020 -
26/05/2020, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345863/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)
22/05/2020, 19:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 345863/2020 (Juntada automática)
22/05/2020, 19:09
Protocolizada Petição 345863/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020
22/05/2020, 19:09
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 229570/2020 (Juntada automática)
15/04/2020, 19:12
Protocolizada Petição 229570/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2020
15/04/2020, 19:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020
13/04/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/04/2020, 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2020
07/04/2020, 12:10
Não conhecido o recurso de CERAMICA CIDADE NOVA LTDA - EPP
07/04/2020, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator
01/04/2020, 18:30
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 189443/2020 (Juntada automática)
01/04/2020, 18:11
Protocolizada Petição 189443/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2020
01/04/2020, 18:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/03/2020, 11:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
31/03/2020, 11:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/03/2020, 11:18
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
31/03/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO