Mandado de Segurança Cível 5019376-40.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:13

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:48

Confirmada

08/05/2023, 19:16

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:10

Recebimento

04/05/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIGITAL OFFICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: RCA ASSESSORIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: WHIP INTELIGENCIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019376-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIGITAL OFFICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: RCA ASSESSORIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: WHIP INTELIGENCIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019376-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIGITAL OFFICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: RCA ASSESSORIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: WHIP INTELIGENCIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019376-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1204) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIGITAL OFFICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: RCA ASSESSORIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: WHIP INTELIGENCIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019376-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1174) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 09:56

Expedida/certificada

30/08/2021, 14:42

Documentos

•23/01/2023, 00:00