Apelação / Remessa Necessária 5000700-18.2010.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A.

Autor

DÂNICA DOORS SISTEMAS DE FECHAMENTO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:29

Recebimento

09/10/2024, 12:04

Ato ordinatório

29/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:44

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 04:32

Confirmada

18/02/2023, 04:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:42

Outras Decisões

09/02/2023, 18:42

Improcedência

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:29

Recebimento

09/10/2024, 12:04

Ato ordinatório

29/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:44

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 04:32

Confirmada

18/02/2023, 04:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:42

Outras Decisões

09/02/2023, 18:42

Improcedência

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: DÂNICA DOORS SISTEMAS DE FECHAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-18.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: DÂNICA DOORS SISTEMAS DE FECHAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-18.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:26

Confirmada

12/12/2022, 09:26

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 11:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

16/11/2022, 04:17

Confirmada

16/11/2022, 04:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:52

Confirmada

08/11/2022, 11:52

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:29

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:45

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/10/2022, 16:51

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 08:35

Confirmada

25/10/2022, 08:35

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:33

Confirmada

30/09/2022, 05:02

Confirmada

30/09/2022, 05:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:00

Confirmada

22/09/2022, 10:00

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:42

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:42

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 11:03

Negação de Seguimento

14/09/2022, 10:32

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:55

Recurso Especial repetitivo

02/10/2013, 17:01

Remessa

02/10/2013, 12:25

Conclusão (para decisão)

01/10/2013, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2013, 15:50

Recurso Especial repetitivo

24/05/2012, 11:33

Decurso de Prazo

15/05/2012, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2012, 10:03

Confirmada

09/05/2012, 09:48

Confirmada

09/05/2012, 09:48

Expedida/certificada

08/05/2012, 12:02

Expedida/certificada

08/05/2012, 12:02

Remessa

04/05/2012, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2012, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2012, 16:43

Conclusão (para julgamento)

19/09/2011, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2011, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2011, 10:49

Expedida/certificada

12/09/2011, 18:55

Remessa

12/09/2011, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2011, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2011, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2011, 12:12

Confirmada

29/08/2011, 10:10

Confirmada

29/08/2011, 10:10

Expedida/certificada

26/08/2011, 18:28

Expedida/certificada

26/08/2011, 18:28

Remessa

26/08/2011, 14:42

Provimento em Parte

24/08/2011, 17:01

Conclusão (para decisão)

08/08/2011, 19:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2011, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/08/2011, 14:15

Confirmada

03/08/2011, 10:55

Expedida/certificada

02/08/2011, 18:50

Expedida/certificada

02/08/2011, 18:49

Remessa

29/07/2011, 09:37

Sentença desconstituída

28/07/2011, 11:32

Expedida/certificada

14/07/2011, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/07/2011, 16:13

Distribuição (prevenção)

31/03/2011, 15:00

80

•23/01/2023, 00:00