Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008798-40.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA

CNPJ

Autor

HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA

OAB/PR 092635·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 040919·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 040919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:26

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:24

Confirmada

09/07/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 11:28

Publicação

07/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB pr092635) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 18:36

Expedida/certificada

03/07/2025, 18:36

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:48

Publicação

06/06/2025, 02:32

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:26

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:24

Confirmada

09/07/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 11:28

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Publicação

07/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB pr092635) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 18:36

Expedida/certificada

03/07/2025, 18:36

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:48

Publicação

06/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC RELATOR: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO EXEQUENTE: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB pr092635) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 30/05/2025 - OFÍCIO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:30

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:57

Confirmada

19/05/2025, 09:06

Expedida/certificada

08/05/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:17

Confirmada

05/05/2025, 07:35

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:17

Paga

25/04/2025, 14:02

Por decisão judicial

12/03/2025, 11:25

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 09:55

Documento (Certidão)

11/03/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:15

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:14

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:45

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:45

Mero expediente

26/02/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:49

Confirmada

30/01/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:50

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 21:58

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:03

Mero expediente

17/12/2024, 17:03

Mudança de Classe Processual

25/11/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:59

Confirmada

01/11/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:17

Confirmada

23/10/2024, 16:16

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:56

Recebimento

22/10/2024, 17:55

Recebimento

22/10/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 571) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

26/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-40.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1506) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:59

Confirmada

18/06/2021, 12:16

Expedida/certificada

08/06/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 21:46

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 15:22

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Confirmada

03/05/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:04

Confirmada

28/04/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 13:15

Confirmada

26/04/2021, 13:15

Expedida/certificada

23/04/2021, 17:23

Segurança

23/04/2021, 13:13

Conclusão (para julgamento)

15/01/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 13:04

Expedida/certificada

13/01/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 21:37

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 13:29

Julgamento em Diligência

17/11/2020, 16:54

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 13:50

Confirmada

04/09/2020, 13:50

Expedida/certificada

03/09/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 18:26

Confirmada

13/08/2020, 12:47

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 08:04

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:17

Expedida/certificada

30/07/2020, 13:53

Mero expediente

29/07/2020, 19:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 17:58

Confirmada

17/07/2020, 14:49

Expedida/certificada

07/07/2020, 14:53

Ato ordinatório

07/07/2020, 13:28

Distribuição (sorteio)

06/07/2020, 19:02

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

•23/01/2023, 00:00

•23/01/2023, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00

•17/09/2021, 00:00