Recurso Especial 5012496-65.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.867,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBERTO ANTONIOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Maio e 31/maio, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024.

25/06/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 140604/2024 - DESIS

18/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0140604 - DESIS no REsp 2123632 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00140604 - DESIS no REsp 2123632

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024, 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 140604/2024

04/03/2024, 12:34

Protocolizada Petição 140604/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/02/2024

28/02/2024, 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2024, 19:04

Documentos

Certidão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Certidão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Todos os documentos(30)

Certidão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Certidão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Outros documentos

•16/02/2024, 19:02

Acórdão

•16/02/2024, 19:02

Certidão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Sentença

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Sentença

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Despacho

•16/02/2024, 19:02

Decisão

•16/02/2024, 19:02

Despacho

•16/02/2024, 19:01