Execução Fiscal 5010007-28.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

AUTO POSTO LUCAS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO MACHADO

Reu

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:15

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 16:13

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:59

Mero expediente

01/11/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:15

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:10

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 09:52

Todas as movimentações(112)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:15

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:56

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 16:13

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:59

Mero expediente

01/11/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:15

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:10

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 17:14

Outras Decisões

26/09/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:35

Confirmada

25/09/2023, 17:35

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:21

Mero expediente

22/09/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:59

Redistribuição (erro material; prevenção)

19/09/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 00:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 14:01

Outras Decisões

18/08/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 21:27

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 22:11

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 18:02

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 16:43

Movimentação processual

07/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:23

Expedida/certificada

03/06/2023, 17:37

Documento (Edital)

25/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

18/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO LUCAS LTDA EXECUTADO: JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA EXECUTADO: BRUNO MACHADOApenso(s) Art.28 LEF: 5011182-23.2018.4.04.7208, 5001557-37.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720009755907 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50100072820174047208, movida pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra AUTO POSTO LUCAS LTDA, JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA e BRUNO MACHADO, no valor de R$ 12.689,46 (doze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), atualizados até 25/09/2017, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado BRUNO MACHADO, CPF: 07538174974, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010007-28.2017.4.04.7208/SC

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:47

Outras Decisões

24/03/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:14

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:14

Expedida/certificada

16/03/2023, 08:38

Documento (Edital)

16/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/03/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:02

Expedida/certificada

07/02/2023, 10:44

Documento (Carta)

02/02/2023, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO LUCAS LTDA EXECUTADO: JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA EXECUTADO: BRUNO MACHADO EDITAL Nº 720009500049 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal - Santo Ângelo/RS, Doutor LUCAS FERNANDES CALIXTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5010007-28.2017.4.04.7208, movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra AUTO POSTO LUCAS LTDA, JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA e BRUNO MACHADO, no valor de R$ 32.366,93 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) (10/22), representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando a Executada JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA - CPF: 763.728.479-49, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010007-28.2017.4.04.7208/SC

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/01/2023, 14:32

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:04

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 16:43

Outras Decisões

04/10/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:56

Confirmada

29/06/2022, 12:56

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 09:30

Apensamento

10/03/2022, 11:20

Documento (Certidão)

16/11/2021, 14:32

Documento (Certidão)

17/06/2021, 13:45

Documento (Certidão)

25/01/2021, 18:02

Confirmada

11/03/2020, 12:37

Documento (Certidão)

04/03/2020, 05:35

Confirmada

19/02/2020, 10:32

Documento (Certidão)

16/08/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 07:58

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 11:23

Documento (Certidão)

07/03/2019, 11:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 15:26

Confirmada

31/10/2018, 12:04

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 14:18

Comunicação eletrônica

30/10/2018, 14:17

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2018, 16:49

Conclusão (para decisão)

08/08/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 13:39

Expedida/certificada

18/07/2018, 19:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 10:23

Expedida/certificada

26/06/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 15:24

Expedida/certificada

02/05/2018, 13:27

Mero expediente

30/04/2018, 20:09

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 14:47

Expedida/certificada

27/02/2018, 14:43

Documento (Carta)

02/02/2018, 21:01

Expedição de documento (Carta)

24/01/2018, 14:12

Mero expediente

14/11/2017, 19:51

Conclusão (para decisão)

13/10/2017, 18:56

Distribuição (dependência)

25/09/2017, 11:40

•23/01/2023, 00:00