Reclamação 5044408-70.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

RAQUEL PFEIFF SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:11

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:37

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:05

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 19:30

Improcedência

09/02/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5044408-70.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: RAQUEL PFEIFF SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 09:59

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:11

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:37

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:07

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:05

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 19:30

Improcedência

09/02/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5044408-70.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: RAQUEL PFEIFF SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 09:59

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:08

Não-Provimento

21/10/2022, 09:50

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 19:00

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 13:55