Apelação / Remessa Necessária 5001589-12.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CESAR CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

SAYRO MARK MARTINS CAETANO

OAB/PR 032721·CPF·Representa: Autor

SAYRO MARK MARTINS CAETANO

OAB/PR 032721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 18:42

Trânsito em julgado

27/11/2023, 18:42

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 20:25

Confirmada

20/10/2023, 20:25

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CESAR CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAYRO MARK MARTINS CAETANO (OAB PR032721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2023. Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001589-12.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ

06/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 18:42

Trânsito em julgado

27/11/2023, 18:42

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 22:32

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 20:25

Confirmada

20/10/2023, 20:25

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CESAR CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAYRO MARK MARTINS CAETANO (OAB PR032721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2023. Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001589-12.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ

06/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2023, 13:12

Mudança de Parte

22/09/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 16:13

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 13:40

Mudança de Parte

13/02/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:52

Confirmada

10/02/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:38

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 19:57

Sentença confirmada

01/02/2023, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CESAR CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAYRO MARK MARTINS CAETANO (OAB PR032721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001589-12.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 15:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

06/12/2021, 21:35

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 19:11

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 13:13

Mero expediente

06/12/2021, 13:12

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:00

Expedida/certificada

09/02/2021, 11:06

Distribuição (prevenção)

19/12/2020, 18:01

80

•23/01/2023, 00:00