Agravo de Instrumento 5035694-24.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoProfissionalAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MARCONDES KARAN

OAB/PR 030375·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MARCONDES KARAN

OAB/PR 030375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:26

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/02/2023, 20:07

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:04

Não-Provimento

01/02/2023, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCONDES KARAN (OAB PR030375) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5035694-24.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:57

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

06/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:26

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/02/2023, 20:07

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:04

Não-Provimento

01/02/2023, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCONDES KARAN (OAB PR030375) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5035694-24.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:57

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:01

Liminar

10/11/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 14:59

Distribuição (sorteio)

12/08/2022, 13:43