Procedimento Comum Cível 5040103-05.2016.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5040103-05.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

20/04/2026, 11:31

Confirmada

20/04/2026, 11:31

Publicação

20/04/2026, 03:36

Petição

17/04/2026, 13:33

Confirmada

17/04/2026, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040103-05.2016.4.04.7000/PR AUTOR: LUIZ CARLOS VOITECH ADVOGADO(A): ARTHUR AGOSTINHO MARIONI (OAB MG070754) RÉU: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao provimento nº 62/2017 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art. 221, XXV, as partes serão intimadas para requererem o que entenderem de direito.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:41

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:41

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:41

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:41

Recebimento

16/04/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2490060/PR (2023/0387066-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: LUIZ CARLOS VOITECH ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 EMBARGADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADOS: AMAURI BALBO - SP102896 NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/11/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS VOITECH (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR AGOSTINHO MARIONI (OAB MG070754) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURI BALBO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040103-05.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

23/01/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Confirmada

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Petição

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