Procedimento Comum Cível 5048158-28.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 98.460,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CLAUDEMIR PERES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIS GOMES DA LUZ

OAB/RS 084504·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/04/2024, 01:06

Transitado em Julgado

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/06/2023, 20:31

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/04/2024, 01:06

Transitado em Julgado

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 16:54

26/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/06/2023, 20:31

Juntada de Petição

07/06/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/05/2023, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/05/2023, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 25/05/2023 13:58:54)

25/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/05/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/05/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/04/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/12/2022, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/11/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:34

Determinada a intimação

20/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/09/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/07/2022, 15:11

Despacho

13/07/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50481582820194047100

29/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR PERES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: TAIS GOMES DA LUZ (OAB RS084504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048158-28.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

27/08/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/06/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/06/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/05/2020, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/03/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2020, 11:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/03/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2020, 17:26

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020, 17:15

Juntada de Petição

07/01/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/12/2019, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/12/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/12/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 14:08

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA17F)

05/12/2019, 14:38

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

04/12/2019, 15:50

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/11/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/10/2019, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/10/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/10/2019, 10:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDEMIR PERES COSTA <br/> Data: 31/10/2019 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dr Eli Ratzkowski - Rua Padre Chagas, 66, sala 201 Bairro Moinhos de Vento - Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3222-3466 <br/> Perito: Eli Ratzkowski

10/10/2019, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2019, 11:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 13:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17F para RSPOA26S)

14/08/2019, 11:43

Juntado(a)

14/08/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/08/2019, 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2019, 14:24

Juntado(a)

09/08/2019, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:34

SENTENÇA

•03/03/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 14:24