Agravo de Instrumento 5051206-47.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUrbana (art. 42/44)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JUSARA DE FATIMA HENRIQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2023, 13:42

Trânsito em julgado

12/06/2023, 15:17

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:40

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 21:10

Expedida/certificada

17/05/2023, 21:10

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:49

Provimento

17/05/2023, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JUSARA DE FATIMA HENRIQUE ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5051206-47.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 07:49

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2023, 13:42

Trânsito em julgado

12/06/2023, 15:17

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:40

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 21:10

Expedida/certificada

17/05/2023, 21:10

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:49

Provimento

17/05/2023, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JUSARA DE FATIMA HENRIQUE ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5051206-47.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 07:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Confirmada

02/02/2023, 10:27

Documento

01/02/2023, 13:30

Expedida/Certificada

01/02/2023, 13:29

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 12:29

Antecipação de tutela

01/02/2023, 12:29

Recebimento

31/01/2023, 11:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/01/2023, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JUSARA DE FATIMA HENRIQUE ADVOGADO: Claudiomir Giaretton AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051206-47.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50084533820228240080/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/12/2022, 10:02

Distribuição (sorteio)

20/12/2022, 10:02

80

•23/01/2023, 00:00