Apelação Cível 5011210-85.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 86.395,78

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

ARTEMIO DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

23/03/2022, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2022

23/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 631

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

16/02/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 11:34

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

23/03/2022, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2022

23/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:23

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:43

16/03/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 631

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

16/02/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/01/2022, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/12/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/12/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/12/2021, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

09/12/2021, 17:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 505

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Juntada de Petição

14/07/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 09:35

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 17:55

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 21:19