Apelação Cível 5019242-23.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 66.914,33

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DANIVAL DA SILVA VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM04

04/08/2022, 01:48

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

04/08/2022, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/07/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:53

Negado seguimento a Recurso Especial

13/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/05/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:32

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM04

04/08/2022, 01:48

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

04/08/2022, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:32

22/07/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:53

Negado seguimento a Recurso Especial

13/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/05/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/05/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/05/2022, 15:36

Juntada de Petição

02/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

28/04/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:05

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:23

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 636

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Recebidos os autos - RSNHM04 -> TRF4

08/02/2022, 12:44

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/02/2022, 12:44

Transitado em Julgado

04/10/2021, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM04

04/10/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2021, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/09/2021, 22:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2021, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021<br>Período da sessão: <b>14/09/2021 00:00 a 22/09/2021 14:00</b>

02/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 341

01/09/2021, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 11:31

Distribuído por prevenção - Número: 50030376320214040000/TRF4

26/07/2021, 15:52

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:23

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•22/09/2021, 22:32

EXTRATO DE ATA

•22/09/2021, 14:52