Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019345-20.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 116.981,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIA NUNES PILLA

CPF

Autor

MAURICIO PILLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA NUNES PILLA

OAB/RS 110047·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:15

Transitado em Julgado

26/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

25/02/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/02/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/02/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

10/02/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

05/02/2025, 17:02

Todas as movimentações(221)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:15

Transitado em Julgado

26/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

25/02/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:10

10/02/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/02/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

10/02/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

05/02/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/02/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5160642-56.2024.4.04.9445/TRF (MARCIA NUNES PILLA)

27/01/2025, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/12/2024, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710101855 processada no TRF4 com o no. 51606425620244049445/TRF (MARCIA NUNES PILLA)

10/12/2024, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710101855

09/12/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/12/2024, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/12/2024, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

06/12/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186

06/12/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/12/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/12/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710101855

04/12/2024, 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/12/2024, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/10/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

07/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/10/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/10/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

04/10/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:36

Decisão interlocutória

01/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/09/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

30/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:48

Decisão interlocutória

27/09/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

27/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:18

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5019904-29.2023.4.04.9388/TRF (MAURICIO PILLA)

24/09/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/07/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

07/07/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/07/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

30/06/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/06/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

30/06/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 143

30/06/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5063886-19.2023.4.04.9445/TRF (MARCIA NUNES PILLA)

22/06/2023, 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/06/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/06/2023, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710021026 processada no TRF4 com o no. 50638861920234049445/TRF (MARCIA NUNES PILLA)

01/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710021026 processada no TRF4 com o no. 50199042920234049388/TRF (MAURICIO PILLA)

01/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710021026

31/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/05/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/05/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

31/05/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/05/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/05/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE

03/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

12/04/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/04/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/04/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

03/04/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/03/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/03/2023, 16:49

Decisão interlocutória

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 14:45

Juntada de Informações da Contadoria

20/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710021026

17/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

16/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

07/03/2023, 17:17

Juntada de Petição

07/03/2023, 17:13

Juntada de Petição

07/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/03/2023, 16:53

Decisão interlocutória

07/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/03/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/02/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/01/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/01/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/11/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/11/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação

28/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/10/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/10/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2022, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 19:03

Decisão interlocutória

03/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:32

Juntada de Petição

03/10/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

29/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/08/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/08/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 15:39

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/08/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/08/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/06/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/06/2022, 17:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50193452020214047100

28/06/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAURICIO PILLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA NUNES PILLA (OAB RS110047) APELADO: MARCIA NUNES PILLA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA NUNES PILLA (OAB RS110047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019345-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAURICIO PILLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA NUNES PILLA (OAB RS110047) APELADO: MARCIA NUNES PILLA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA NUNES PILLA (OAB RS110047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019345-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 683) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

23/06/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/06/2021, 20:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/06/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 16:33

Julgado procedente o pedido

18/05/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/04/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/04/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2021, 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/04/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 15:30

IMPUGNAÇÃO

•24/10/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 19:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:35

SENTENÇA

•18/05/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 15:45

Todos os documentos(17)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 15:30

IMPUGNAÇÃO

•24/10/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 19:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:35

SENTENÇA

•18/05/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 15:45

OUTROS

•22/04/2021, 15:10

OUTROS

•22/04/2021, 15:10