Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002731-28.2017.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/11/2017
Valor da Causa
R$ 57.522,73
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 15:55
Baixa Definitiva
09/02/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172
01/02/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/01/2024, 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 168
17/01/2024, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
08/01/2024, 16:40
Despacho
08/01/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/01/2024, 23:59
Juntada de Petição
28/12/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 162
28/12/2023, 13:59
Juntada de Petição
28/12/2023, 13:59
Ver todas as movimentações (177)
Todas as movimentações
(177)
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 15:55
Baixa Definitiva
09/02/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172
01/02/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/01/2024, 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 168
17/01/2024, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
08/01/2024, 16:40
Despacho
08/01/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/01/2024, 23:59
Juntada de Petição
28/12/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 162
28/12/2023, 13:59
Juntada de Petição
28/12/2023, 13:59
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5011850-74.2023.4.04.9388/TRF (ARIOSTO VEIGA DA SILVA)
28/12/2023, 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/11/2023, 17:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
14/11/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 09:39
Determinada a intimação
25/10/2023, 09:39
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023, 00:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
02/10/2023, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
23/09/2023, 23:59
Despacho
13/09/2023, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 23:27
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 18:41
Juntada de Petição
06/07/2023, 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para julgamento - 28/06/2023 16:45:59)
30/06/2023, 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/05/2023, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
31/05/2023, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/05/2023, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/05/2023, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
08/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 136
28/04/2023, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 136
28/04/2023, 11:08
Juntada de Petição
28/04/2023, 11:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036559-02.2023.4.04.9445/TRF (VOGEL ADVOGADOS - ME)
28/04/2023, 11:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036558-17.2023.4.04.9445/TRF (VOGEL ADVOGADOS - ME)
28/04/2023, 10:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2023, 10:48
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024384 processada no TRF4 com o no. 50118507420234049388/TRF (ARIOSTO VEIGA DA SILVA)
31/03/2023, 09:54
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024384 processada no TRF4 com o no. 50118507420234049388/TRF (VOGEL ADVOGADOS - ME)
31/03/2023, 09:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024384 processada no TRF4 com o no. 50365590220234049445/TRF (VOGEL ADVOGADOS - ME)
31/03/2023, 09:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024383 processada no TRF4 com o no. 50365581720234049445/TRF (VOGEL ADVOGADOS - ME)
31/03/2023, 09:54
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024383
30/03/2023, 10:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024384
30/03/2023, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/03/2023, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/03/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/03/2023, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/03/2023, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/03/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/03/2023, 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 117
28/03/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/03/2023, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023, 14:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024383
27/03/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023, 14:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024384
27/03/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023, 14:33
Juntada de Petição
23/03/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/03/2023, 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/03/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/02/2023, 15:27
Decisão interlocutória
01/02/2023, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/01/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2022, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/12/2022, 17:18
Ato ordinatório praticado
07/12/2022, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 12:33
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50027312820174047116
07/12/2022, 11:42
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARIOSTO VEIGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO: MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO: MAURICIUS RAMBO VOGEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002731-28.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARIOSTO VEIGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO: MARIA FATIMA RAMBO VOGEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002731-28.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 684) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
24/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
04/11/2019, 16:10
Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4
30/09/2019, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/09/2019, 11:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
09/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
03/09/2019, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2019, 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
02/09/2019, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2019, 09:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/08/2019, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019, 15:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2019, 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
29/07/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
29/07/2019, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2019, 15:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
24/07/2019, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2019, 16:44
Ato ordinatório praticado
24/07/2019, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019, 16:38
Juntada de Petição
23/07/2019, 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2019, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2019, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2019, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2019, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2019, 21:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/05/2019, 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2019, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2019, 11:56
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
28/05/2019, 11:56
Autos com Juiz para Sentença
22/03/2019, 13:02
Juntado(a)
07/03/2019, 16:28
Juntada de certidão
05/02/2019, 14:20
Expedição de ofício
05/02/2019, 13:41
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
01/02/2019, 18:02
Autos com Juiz para Sentença
29/11/2018, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2018, 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
08/11/2018, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2018, 08:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
03/11/2018, 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2018, 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2018, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2018, 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
28/10/2018, 19:11
Juntado(a)
22/10/2018, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2018, 14:47
Juntado(a)
18/10/2018, 16:23
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 42 - RSCAL01-2018/02155966<br/>(V BIAZUS S.A.)<br/>OBS: MOTIVO: empresa encerrou atividades
17/10/2018, 15:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 - RSCAL01-2018/02155966
09/10/2018, 14:52
Expedição de mandado - RSCAL01-2018/02155966<br/>(V BIAZUS S.A.)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN
08/10/2018, 14:28
Juntada de certidão
03/10/2018, 13:41
Juntada de certidão
22/08/2018, 13:25
Expedição de ofício
22/08/2018, 11:06
Despacho/Decisão - de Expediente
08/08/2018, 14:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2018, 18:43
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
03/07/2018, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2018, 15:18
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018
29/06/2018, 19:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/06/2018, 23:59
Ato Ordinatório
14/06/2018, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2018, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2018, 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
24/05/2018, 23:59
Ato Ordinatório
14/05/2018, 21:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2018, 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2018, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2018, 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/04/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/04/2018, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2018, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/04/2018, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/04/2018, 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2018, 17:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2018, 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2018, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2018, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2018, 13:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2018, 01:13
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018
04/01/2018, 15:32
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018
03/01/2018, 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
28/12/2017, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2017, 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2017, 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/12/2017, 09:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
11/12/2017, 15:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2017, 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
23/11/2017, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/11/2017, 15:12
Ato Ordinatório
22/11/2017, 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2017, 11:14
Distribuído por sorteio
22/11/2017, 10:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2024, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•
25/10/2023, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2023, 23:27
DESPACHO/DECISÃO
•
01/02/2023, 16:25
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
16/12/2022, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2022, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2019, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2019, 16:38
SENTENÇA
•
28/05/2019, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•
01/02/2019, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
08/08/2018, 14:09
ATO ORDINATÓRIO
•
14/06/2018, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•
14/05/2018, 21:18
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2018, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
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11/12/2017, 15:08
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Todos os documentos
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DESPACHO/DECISÃO
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08/01/2024, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
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25/10/2023, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
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13/09/2023, 23:27
DESPACHO/DECISÃO
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01/02/2023, 16:25
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/12/2022, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
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07/12/2022, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
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30/08/2019, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
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24/07/2019, 16:38
SENTENÇA
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28/05/2019, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
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01/02/2019, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
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08/08/2018, 14:09
ATO ORDINATÓRIO
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14/06/2018, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
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14/05/2018, 21:18
DESPACHO/DECISÃO
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02/04/2018, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
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11/12/2017, 15:08
ATO ORDINATÓRIO
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22/11/2017, 11:14