Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000446-06.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 65.226,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

PALMIRA DA SILVA

CPF

Autor

CHECHI, RAMOS E BINELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ELY CHECHI

OAB/RS 058988·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS

OAB/RS 087266·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

22/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/05/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/05/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/05/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94

28/04/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

22/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2023, 14:10

IMPUGNAÇÃO

•26/10/2022, 20:28

31/05/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/05/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/05/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94

28/04/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5009963-78.2023.4.04.9445/TRF (PALMIRA DA SILVA)

22/03/2023, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5009964-63.2023.4.04.9445/TRF (CHECHI, RAMOS E BINELLO ADVOGADOS)

22/03/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/02/2023, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004182 processada no TRF4 com o no. 50099637820234049445/TRF (PALMIRA DA SILVA)

10/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004182 processada no TRF4 com o no. 50099646320234049445/TRF (CHECHI, RAMOS E BINELLO ADVOGADOS)

10/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004182

08/02/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004182

20/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/12/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/10/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/09/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/09/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

15/08/2022, 13:30

Determinada a intimação

15/08/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/06/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:05

Juntada de Petição

02/05/2022, 08:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50004460620204047133

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ELY CHECHI (OAB RS058988) ADVOGADO: RODRIGO RAMOS (OAB RS087266) ADVOGADO: LUCIANA ELY CHECHI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000446-06.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 783) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

28/04/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/04/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/03/2021, 17:46

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 14:32

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/09/2020, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2020, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/09/2020, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2020, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 16:26

Juntada de Petição

20/07/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2020, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2020, 12:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/05/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/05/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2020, 10:55

Determinada a citação

15/05/2020, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 20:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 20:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 14:41

Juntada de Petição

04/03/2020, 16:52

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSIJI01F para RSCAL01S)

04/03/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 11:05

SENTENÇA

•12/03/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 14:41