Apelação / Remessa Necessária 5000294-85.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

PAULO VIAM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

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SONIA MARIA BELLATO PALIN

OAB/PR 025755·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BELLATO PALIN

OAB/PR 025755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 10:32

Trânsito em julgado

30/04/2024, 10:32

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:01

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 20:04

Expedida/certificada

20/03/2024, 20:04

Expedida/certificada

20/03/2024, 20:03

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 18:19

Sentença desconstituída

19/03/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO VIAM ADVOGADO(A): SONIA MARIA BELLATO PALIN (OAB PR025755) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000294-85.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 10:32

Trânsito em julgado

30/04/2024, 10:32

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:01

Documentos

•01/03/2024, 00:00

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Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 20:04

Expedida/certificada

20/03/2024, 20:04

Expedida/certificada

20/03/2024, 20:03

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 18:19

Sentença desconstituída

19/03/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO VIAM ADVOGADO(A): SONIA MARIA BELLATO PALIN (OAB PR025755) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000294-85.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:22

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 13:44

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:16

Mero expediente

08/01/2024, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PAULO VIAM ADVOGADO: Sonia Maria Bellato Palin APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000294-85.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00019877820198160133/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/01/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/01/2023, 11:48

Ato ordinatório

18/01/2023, 22:18

Distribuição (sorteio)

18/01/2023, 22:18

80

•23/01/2023, 00:00