Apelação / Remessa Necessária 5000377-04.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDOMIRO CAMARGO

Reu

Advogados / Representantes

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GLADIS DE FATIMA BELLAVER PROENÇA

OAB/RS 035474·CPF·Representa: Autor

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Autor

FABIANE HENRICH

OAB/RS 033102·CPF·Representa: Autor

GLADIS DE FATIMA BELLAVER PROENÇA

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GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:31

Expedida/certificada

07/04/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 10:43

Documento (Acórdão)

04/04/2025, 22:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDOMIRO CAMARGO ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) ADVOGADO(A): FABIANE HENRICH (OAB RS033102) ADVOGADO(A): GLADIS DE FATIMA BELLAVER PROENÇA (OAB RS035474) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000377-04.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2025, 19:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 15:49

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 23:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:36

Todas as movimentações(27)

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:31

Expedida/certificada

07/04/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 10:43

Documento (Acórdão)

04/04/2025, 22:17

Documentos

•07/03/2025, 00:00

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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDOMIRO CAMARGO ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) ADVOGADO(A): FABIANE HENRICH (OAB RS033102) ADVOGADO(A): GLADIS DE FATIMA BELLAVER PROENÇA (OAB RS035474) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000377-04.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2025, 19:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 15:49

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 23:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:36

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:36

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 15:15

Sentença confirmada em parte

17/12/2024, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDOMIRO CAMARGO ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) ADVOGADO(A): FABIANE HENRICH (OAB RS033102) ADVOGADO(A): GLADIS DE FATIMA BELLAVER PROENÇA (OAB RS035474) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000377-04.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 732) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:26

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: VALDOMIRO CAMARGO ADVOGADO: Gilmar Souto Pinheiro APELADO: VALDOMIRO CAMARGO ADVOGADO: Fabiane Henrich APELADO: VALDOMIRO CAMARGO ADVOGADO: Gladis De Fatima Bellaver Proença ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000377-04.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000334720148210132/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2023, 01:01

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 01:01

80

•29/11/2024, 00:00

•23/01/2023, 00:00