Apelação Cível 5056360-95.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILBERTO ZEMBRUSKI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 13:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/08/2022, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

12/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/08/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:17

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2022, 15:12

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 15:12

Juntada de Petição

13/07/2022, 10:09

Juntada de Petição

07/07/2022, 14:10

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 13:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/08/2022, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

12/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/07/2022, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/07/2022, 15:12

11/08/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:17

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2022, 15:12

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 15:12

Juntada de Petição

13/07/2022, 10:09

Juntada de Petição

07/07/2022, 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:26

Juntada de Petição

18/04/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

04/04/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/04/2022, 11:40

Juntada de Petição

02/04/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:47

Juntado(a)

12/03/2022, 06:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: GILBERTO ZEMBRUSKI ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) ADVOGADO: WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056360-95.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 810) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 810

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

28/01/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 10:50

Determinada a intimação

04/01/2022, 08:31

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

04/01/2022, 08:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

13/12/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/12/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

18/11/2021, 19:54

Juntado(a)

18/11/2021, 19:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/11/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Período da sessão: <b>09/11/2021 00:00 a 17/11/2021 14:00</b>

26/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 488

25/10/2021, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2021, 19:30

Juntada de Petição

15/07/2020, 09:32

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV765743284BR

07/12/2017, 15:13

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/11/2017

29/11/2017, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/11/2017

27/11/2017, 20:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

27/11/2017, 20:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

27/11/2017, 20:01

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 20:01

Juntada - Íntegra do processo

27/11/2017, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

06/10/2017, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2022, 10:07

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:47

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 08:31

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 19:54

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

Todos os documentos(24)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/07/2022, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/07/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2022, 10:07

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:47

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 08:31

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 19:54

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 20:00

SENTENÇA

•27/11/2017, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 20:00