Embargos à Execução 5054029-78.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 68.655,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2024, 10:27

Transitado em Julgado

03/11/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/10/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/10/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/09/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/09/2024, 16:27

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

03/11/2024, 10:27

Transitado em Julgado

03/11/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/10/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:54

23/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/10/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/09/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/09/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

13/09/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/09/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/08/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/08/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5101376-41.2024.4.04.9445/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/08/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710056315 processada no TRF4 com o no. 51013764120244049445/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/08/2024, 11:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710056315

23/07/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710056315

05/07/2024, 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/03/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/03/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/03/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043780-68.2015.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 60

07/03/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/01/2024, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/12/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 11:13

Decisão interlocutória

12/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 11:06

Decisão interlocutória

10/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2023, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/11/2022, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

14/10/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043780-68.2015.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 20

08/06/2022, 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RSPOA25S para RSPOA20F) - processo: 50437806820154047100

30/05/2022, 11:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50540297820154047100

27/05/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ CARLOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA (OAB RS091583) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054029-78.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ CARLOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA (OAB RS091583) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054029-78.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 815) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20F para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:22

Juntada de Petição - (RS091583)

18/04/2017, 14:46

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

13/08/2016, 13:57

Juntada de Petição

27/07/2016, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/06/2016, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2016, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2016, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2016, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2016, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/05/2016, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2016, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2016, 09:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/05/2016, 09:56

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2016, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2016, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2016, 10:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/01/2016, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 17:08

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA20

06/01/2016, 18:10

Remessa Interna - RSPOA20 -> RSPOANCJ

04/11/2015, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2015, 18:57

Juntada de Petição

21/10/2015, 14:23

Juntada de Petição

21/10/2015, 14:23

Juntada de Petição

14/10/2015, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/10/2015, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2015, 15:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/09/2015, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2015, 13:30

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50437806820154047100

28/08/2015, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 09:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:20

SENTENÇA

•20/05/2016, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2015, 18:54