Execução Fiscal 5003138-03.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

JULIANO MEDEIROS RIOS

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:05

Trânsito em julgado

12/09/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:49

Documento (Edital)

07/09/2023, 03:00

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:11

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:22

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 17:30

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:54

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:05

Trânsito em julgado

12/09/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:49

Documento (Edital)

07/09/2023, 03:00

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:11

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:22

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 17:30

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:54

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:51

Depósito de Bens/Dinheiro

21/06/2023, 08:29

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:04

Outras Decisões

02/06/2023, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS EXECUTADO: JULIANO MEDEIROS RIOS EDITAL Nº 710017778211 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS INTIMA o Executado JULIANO MEDEIROS RIOS, CPF: 978.228.250-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 10.053,40 (dez mil e cinquenta e três reais e quarenta centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 30/05/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003138-03.2022.4.04.7102/RS

02/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:57

Ato ordinatório

01/06/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:31

Documento (Certidão)

08/05/2023, 15:40

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:04

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:24

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:39

Documento (Edital)

17/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS EXECUTADO: JULIANO MEDEIROS RIOS EDITAL Nº 710016865042 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado JULIANO MEDEIROS RIOS, CPF: 978.228.250-20, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003138-03.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 092, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/12/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003138-03.2022.4.04.7102/RS

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:58

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:23

Documento (Mandado)

13/10/2022, 09:07

Mandado

12/09/2022, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2022, 17:22

Outras Decisões

29/08/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:55

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 17:53

Documento (Carta)

06/07/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:05

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 17:39

Expedição de documento (Carta)

07/06/2022, 17:39

Documento (Carta)

09/05/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 08:44

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:16

Expedição de documento (Carta)

07/04/2022, 16:16

Outras Decisões

05/04/2022, 16:34

Documento (Certidão)

05/04/2022, 11:23

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:22

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 13:19

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 10:19

•24/01/2023, 00:00