Cumprimento de sentença 5023473-98.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA

OAB/RS 009575·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA

OAB/RS 009575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 07:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/06/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:41

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:17

Mero expediente

02/05/2024, 08:17

Conclusão (para despacho)

01/05/2024, 16:06

Mudança de Classe Processual

01/05/2024, 16:06

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:50

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 08:35

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 07:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/06/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:41

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:17

Mero expediente

02/05/2024, 08:17

Conclusão (para despacho)

01/05/2024, 16:06

Mudança de Classe Processual

01/05/2024, 16:06

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:50

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 08:35

Expedida/certificada

21/03/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:56

Recebimento

27/02/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 2383) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 3165) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1697) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 09:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 13:48

Confirmada

26/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2018, 13:35

Expedida/certificada

16/10/2018, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 09:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 14:14

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 17:16

Conclusão (para julgamento)

15/06/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 17:10

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:21

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:14

Confirmada

05/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2018, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

24/04/2018, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 17:16

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 14:27

Expedida/certificada

22/03/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 13:56

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 14:05

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

24/01/2018, 10:35

Expedida/certificada

24/01/2018, 10:35

Mudança de Parte

24/01/2018, 10:33

Documento (Certidão)

23/01/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 12:10

Confirmada

23/01/2018, 10:52

Expedida/Certificada

22/01/2018, 14:38

Expedida/certificada

22/01/2018, 14:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/01/2018, 14:37

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 15:36

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:37

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:22

Confirmada

22/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2017, 17:14

Antecipação de tutela

12/12/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 10:41

Distribuição (sorteio)

11/12/2017, 18:13

80

•29/06/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00