Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDIO WILSON DE OLIVEIRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003532-36.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2023, 18:07
Conclusão (para decisão)
05/12/2022, 08:03
Petição (Petição (outras))
03/12/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 16:03
Confirmada
24/11/2022, 09:59
Expedida/certificada
24/11/2022, 08:41
Mero expediente
24/11/2022, 08:41
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 23:05
Conclusão (para decisão)
12/08/2022, 13:19
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 16:31
Confirmada
02/08/2022, 08:53
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:22
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:22
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 12:51
Documento (Acórdão)
01/08/2022, 09:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2022, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDIO WILSON DE OLIVEIRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003532-36.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2022, 17:22
Conclusão (para decisão)
01/10/2021, 15:01
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 11:09
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 17:15
Confirmada
18/09/2021, 23:59
Confirmada
16/09/2021, 14:59
Expedida/certificada
08/09/2021, 15:24
Remessa (outros motivos)
06/09/2021, 19:54
Conclusão (para decisão)
27/08/2021, 14:19
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 14:17
Confirmada
20/08/2021, 16:16
Expedida/certificada
18/08/2021, 21:39
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 13:03
Confirmada
22/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2021, 14:56
Expedida/certificada
12/07/2021, 14:55
Remessa (outros motivos)
09/07/2021, 22:38
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 15:19
Conclusão (para decisão)
17/05/2021, 20:27
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 22:30
Confirmada
10/05/2021, 23:59
Confirmada
07/05/2021, 16:50
Expedida/certificada
30/04/2021, 18:19
Remessa (outros motivos)
30/04/2021, 16:00
Conclusão (para julgamento)
26/04/2021, 22:06
Remessa (outros motivos)
25/04/2021, 13:21
Sentença confirmada em parte
20/04/2021, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDIO WILSON DE OLIVEIRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003532-36.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
30/03/2021, 00:00
Expedida/Certificada
29/03/2021, 01:53
Conclusão (para decisão)
25/03/2021, 17:42
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 17:19
Confirmada
25/03/2021, 17:19
Expedida/certificada
18/03/2021, 11:42
Remessa (outros motivos)
18/03/2021, 10:35
Retirada de pauta
16/03/2021, 14:32
Petição (Petição (outras))
04/03/2021, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDIO WILSON DE OLIVEIRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003532-36.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO